TERMOS DE USO - IMAGINAI

Bem-vindo aos Termos de Uso do nosso site. Ao acessar ou utilizar os serviços oferecidos por nós (empresa), você, cliente, concorda com estes termos. Por favor, leia-os atentamente antes de prosseguir.

1. Serviços Oferecidos
Nós somos uma empresa que fornece produtos desenvolvidos com design contemporâneo, materiais de alta performance, tecnologia e acabamento primoroso, auxiliando nossos clientes em seus projetos.
Ao utilizar os nossos serviços, o cliente poderá gerar imagens com base nas suas descrições, concordando em utilizar inteligência artificial fornecida por nossa empresa.

2. Funcionamento
a. O cliente pode inserir uma descrição do produto desejado na plataforma.
b. A IA irá gerar imagens correspondentes com base nas descrições fornecidas pelo cliente.
c. Ao fornecer descrições para geração de imagens com base em material externo à plataforma da empresa o cliente garante que possui os direitos necessários sobre o conteúdo das descrições e que não está infringindo os direitos de terceiros.
d. Ao preencher o formulário com os dados pessoais, o cliente concorda com nossa Política de Privacidade disponibilizada em https://astra-sa.com/politica-de-privacidade/termos-de-uso.asp, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações.
e. O uso da IA para a geração de imagens é gratuito e voluntário para nossos clientes.
f. Toda a geração de imagem será realizada dentro de nossa plataforma.
g. As imagens geradas em nossa plataforma poderão ser usadas apenas para fins relacionados aos serviços oferecidos por nossa empresa.
h. É proibido utilizar as imagens para qualquer fim comercial ou promocional sem autorização prévia e expressa da empresa.

3. Uso da Interface e Licença de Uso
a. O uso da interface de programas de aplicativos, software, ferramentas e outros fornecidos pela empresa faz parte dos Serviços e é regido por este Termo.
b. A licença de uso da interface é exclusiva, é intransferível e não sublicenciável.
c. O resultado da geração de imagens pode não ser exclusivo entre os clientes e os serviços podem gerar resultados iguais ou semelhantes.
d. A empresa reserva-se o direito de utilizar o conteúdo ou detalhes fornecidos pelos clientes para quaisquer fins.

4. Propriedade Intelectual
a. Todos os produtos gerados dentro de nossa plataforma são de propriedade da empresa.
b. Ao fornecer uma descrição do produto, o cliente cede de forma total, universal e definitivamente à empresa o direito de usar, reproduzir, comunicar, colocar à disposição pública, modificar e distribuir as imagens geradas na plataforma.
c. A empresa se reserva o direito de utilizar as imagens para quaisquer fins, sejam eles, exemplificativamente, comerciais, promocionais e de marketing, sem a necessidade de consentimento adicional do cliente.
d. O cliente concorda em não reivindicar a propriedade das imagens geradas na plataforma ou buscar qualquer forma de compensação por seu uso pela empresa.

5. Marcas Comerciais
a. O nome da empresa, logotipo, nomes de produtos e serviços, slogans relacionados são marcas registradas da empresa e não podem ser utilizados sem permissão prévia e expressa da empresa.
b. As marcas comerciais de terceiros são propriedade de seus respectivos proprietários e não podem ser copiadas, imitadas ou usadas sem permissão.
c. A referência a quaisquer produtos, serviços, processos ou outras informações por nome, marca, fabricante, fornecedor não implica autorização, endosso, patrocínio ou recomendação da empresa.

6. Responsabilidades
a. A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso da IA para a geração de imagens.
b. O cliente concorda em utilizar o serviço da IA para a geração de imagens por sua própria conta e risco.

7. Remoção de Conteúdo e Violação de Propriedade Intelectual
a. A empresa poderá retirar trabalhos em resposta a avisos de remoção ou reinvindicações de terceiros por violação de propriedade intelectual, sem necessidade de comunicação prévia ao cliente.
b. O acesso do usuário será encerrado em caso de violação destes Termos ou de propriedade intelectual de terceiros.

8. Proteção de Dados Pessoais e Ética na IA
Ao disponibilizar os sistemas de inteligência artificial (IA), nos comprometemos a seguir as seguintes diretrizes para proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados -LGPD e as melhores práticas:

a. Proteger os dados e informações fornecidos pelos clientes de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis;

b. Quando necessário, obter consentimento explícito dos indivíduos antes de coletar ou processar seus dados pessoais por meio da IA;

c. Informar claramente como os dados serão usados e quais finalidades justificam o tratamento;

d. Coletar apenas os dados estritamente necessários para a finalidade específica da IA;

e. Evitar coletar informações excessivas ou irrelevantes;

f. Manter os dados pessoais armazenados de forma segura, protegendo-os contra acesso não autorizado, utilizando, quando possível, criptografia para proteger a confidencialidade dos dados, ou ainda, anonimizar os dados pessoais antes de utilizá-los em sistemas de IA;

g. Substituir informações identificáveis por códigos ou pseudônimos;

h. Realizar avaliações de impacto de privacidade antes de implementar e disponibilizar os sistemas de IA, identificando os riscos potenciais para os dados pessoais e adotando medidas mitigatórias;

i. Garantir que os titulares dos dados possam acessar suas informações e corrigi-las, se necessário, respeitando os direitos de retificação e exclusão.

j. Designar um Encarregado de Dados Pessoais para supervisionar o uso de IA, estabelecendo os procedimentos para lidar com incidentes de segurança e violações de privacidade.

9. Cumprimento da Lei e Políticas
a. O usuário deve cumprir as leis aplicáveis e as políticas estabelecidas pela empresa.
b. O usuário é o único responsável pelo conteúdo fornecido, incluindo garantir que não viole nenhuma lei.

10. Modificações nos Termos de Uso
a. A empresa reserva o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento.
b. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação neste site.
c. Recomendamos ao cliente revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer mudanças.

11. Contato
a. Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através das informações fornecidas em nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. O não cumprimento destes termos pode resultar na suspensão ou término do seu acesso aos nossos serviços.

Para utilizar os serviços oferecidos em nossa plataforma o cliente deve preencher obrigatoriamente o seguinte formulário:

• Nome completo
• E-mail
• Número de telefone
• Por que você procura este item?
• Você já viu este produto em outro lugar?
• Descrição do produto desejado

Confirmação de Renúncia de Direitos:
[ ] Eu, concordo em ceder de forma total, universal e definitivamente à empresa, na forma do item 4 dos Termos de Uso, todos os direitos sobre os produtos criados na plataforma com base na descrição fornecida por mim. Entendo que os produtos gerados são propriedade da empresa e concordo em não reivindicar nenhum direito sobre eles.

Confirmação de Consentimento para Uso de Dados Pessoais:
[ ] Eu, concordo com o uso dos meus dados pessoais fornecidos neste formulário para a geração de imagens pela inteligência artificial.

Termos de Uso e Política de Privacidade:
[ ] Eu, li e concordo com os Termos de Uso da empresa.